Última Atualização: 29 de janeiro de 2024

Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o peoplepass!

A plataforma é operada e mantida pela sociedade empresária Smartclic Desenvolvimento de Sistemas Web Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 20.664.401/0001-53.

Ao fazer uso do peoplepass, os usuários confiam à plataforma seus dados e informações, sendo crucial a manutenção dessa confiança. 

Nesse contexto, a presente Política de Privacidade (“Política”) é formulada de modo a esclarecer, de maneira clara e acessível, como as informações dos usuários serão coletadas, utilizadas, compartilhadas e armazenadas por meio dos sistemas da plataforma.

A aceitação inequívoca desta Política se efetiva no momento do acesso ou utilização do site, aplicativo ou serviços do peoplepass, denotando pleno conhecimento e concordância com os procedimentos adotados na manipulação das informações e dados pessoais.

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1. Quais informações o peoplepass coleta
2. Como o peoplepass usa as informações coletadas
3. Como, quando e com quem o peoplepass compartilha suas informações
4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
5. Como o peoplepass protege suas informações
6. Atualizações desta Política de Privacidade
7. Lei aplicável

Este documento deve ser lido em conjunto com nossos Termos de Uso, disponíveis em [Termos de Uso], que fornecem uma visão abrangente sobre nossa plataforma. 

Para eventuais dúvidas ou assuntos relacionados a esta Política, solicitamos que entre em contato conosco por meio do e-mail de suporte.

1. Informações que coletamos

Nós coletamos os seguintes tipos de informações:

• Dados de cadastro. Ao se cadastrar no peoplepass, você nos fornece informações como endereço de e-mail, nome completo, data de nascimento, telefone e senha.

1.1. Informações geradas quando você usa nossos serviços.

Nós poderemos coletar as seguintes informações geradas:

• Registros de acesso. O peoplepass coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o peoplepasx. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.

• Dados de uso. Nós coletamos informações sobre suas interações no peoplepass, como sua navegação, as páginas ou outro conteúdo que você acessa ou cria, suas buscas, participações em pesquisas ou fóruns e outras ações.

• Dados de localização do dispositivo conectado. Nós coletamos dados de localização, que são coletados através do seu equipamento ou dispositivo conectado, caso você autorize. A sua autorização para compartilhar a sua localização poderá ser revogada a qualquer momento. Todavia, isso poderá inativar algumas das funcionalidades da plataforma.

• Dados de pagamento. Quando você realiza pagamentos no peoplepass, poderão ser armazenados dados do pagamento, como a data e hora, o valor e outros detalhes da transação, que poderão ser utilizados inclusive para fins de prevenção à fraude. Desta forma, poderemos lhe proporcionar um ambiente seguro e adequado para você realizar as suas transações.

• Características do equipamento. Como a maioria das aplicações, para poder funcionar o peoplepass coleta automaticamente dados sobre as características do seu aparelho, dentre as quais o seu sistema operacional, a versão deste, informações de hardware, o idioma, sinal de internet e bateria.

• Comunicações com o peoplepass. Quando você se comunica com o peoplepass, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
  

• Cookies e tecnologias semelhantes. Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para para diferenciar os usuários e para capturar os dados relacionados à navegação de cada usuário na plataforma.

2. Como usamos suas informações

Não é demais reforçar que valorizamos profundamente a sua privacidade. Assim sendo, todas as informações e dados a seu respeito são tratados de maneira estritamente confidencial, sendo utilizados exclusivamente para os propósitos aqui descritos e autorizados por você. Primordialmente, essas informações são empregadas para permitir o uso pleno do peoplepass, sempre com o intuito de aprimorar continuamente a sua experiência como usuário.

2.1. Usos autorizados

Desta forma, poderemos utilizar seus dados para:

• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades do peoplepass;
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte ou serviço, como alertas, notificações e atualizações;
• Nos comunicar com você sobre produtos, serviços, promoções, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos que você possa ter interesse;
• Analisar o tráfego dos usuários em nossa aplicação;
• Realizar publicidade direcionada conforme seus gostos, interesses e outras informações coletadas;
• Personalizar o serviço para este adequar cada vez mais aos seus gostos e interesses;
• Criarmos novos serviços, produtos e funcionalidades;
• Detecção e prevenção de fraudes, spam e incidentes de segurança;
• Verificar ou autenticar as informações fornecidas por você, inclusive comparando a dados coletados de outras fontes;
• Entender melhor o comportamento do usuário e construir perfis comportamentais;
• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
• Cumprir obrigações legais.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.

2.2. Exclusão dos dados

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do peoplepass.

Nos casos em que você solicite a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 12 (doze) meses contados a partir da sua solicitação de exclusão

2.3. Monitoramento

O peoplepass se reserva no direito de monitorar toda a plataforma, principalmente para assegurar que as regras descritas em nosso Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

2.4. Exclusão de usuário

O peoplepass se reserva no direito de excluir determinado usuário, independente do tipo que for, caso a presente Política ou os Termos de Uso não sejam respeitados. Como prezamos pelo bom relacionamento com os usuários, reconhecemos que têm o direito de buscar entender os motivos e até contestá-los, o que pode ser feito pelo mail de suporte. 

3. Compartilhamento das informações

O peoplepass pode compartilhar as informações que coleta com seu fornecedor de pagamento e com seu fornecedor de soluções antifraude em caso de eventuais compras pagas por meio da plataforma. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a sua privacidade. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.

Todos os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que o peoplepass fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.

O peoplepass se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.

4. Direitos dos Titulares

Você poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), quais sejam:

4.1. Direito de acesso. Este direito permite que você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você.

4.2. Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar diretamente alguns dos seus dados pessoais através do e-mail de suporte.

4.3. Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da peoplepass. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para o suporte.

4.4. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.

4.5. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários:

(a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados;

(b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou

(c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.

4.6. Direito à portabilidade. Forneceremos a você, ou a terceiros que você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.

4.7. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade.

No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.

4.8. Direito a revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de 5 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 5 dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail de suporte.

5. Segurança das Informações

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O peoplepass empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. Nossos servidores garantem estabilidade e segurança, e somente podem ser acessados por meio de canais de comunicação previamente autorizados.

Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadas, caso não inviabilizem o seu uso pela plataforma. A qualquer momento você poderá requisitar cópia dos seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estas forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos do peoplepass.

O peoplepass considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você em nossa plataforma estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o nosso aplicativo. Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros.

Você se compromete a notificar o peoplepass imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a esta.

6. Atualizações da Política de Privacidade

O peoplepass se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência, e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade, sujeita novamente ao seu consentimento.

7. Lei Aplicável

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.  Fica eleito o Foro da Comarca de Balneário Camboriú, Santa Catarina, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.